Nos últimos anos, a qualidade do ar interior (QAI) tem emergido como uma preocupação crucial para o bem-estar e a saúde das pessoas, especialmente em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPIs).
Estes ambientes, que acolhem um público mais vulnerável, como a população idosa, exigem uma atenção especial quando se trata da qualidade do ar respirado diariamente.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, Portugal deu um passo decisivo ao regulamentar a QAI em edifícios de comércio e serviços, incluindo as ERPIs, estabelecendo requisitos que visam proteger a saúde dos residentes e colaboradores.
A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO AR INTERIOR
Para os idosos, uma boa qualidade do ar é fundamental.
Muitos sofrem de doenças respiratórias, cardiovasculares ou têm sistemas imunitários comprometidos, o que os torna particularmente sensíveis a contaminantes no ar, como partículas em suspensão, gases tóxicos ou até mesmo o crescimento de fungos.
A exposição contínua a ambientes com ar de má qualidade pode agravar estas condições, aumentando o risco de hospitalizações e piorando a qualidade de vida.
REQUISITOS LEGAIS PARA AS ERPIS
O Decreto-Lei n.º 101-D/2020 veio clarificar as obrigações a que todas as ERPIs estão sujeitas no que diz respeito à avaliação da qualidade do ar interior.
Estas estruturas, tal como outros edifícios de serviços, devem cumprir os limiares de proteção e as condições de referência definidas pela Portaria n.º 138-G/2021, de 1 de julho.
Esta legislação estabelece parâmetros de qualidade para diversos poluentes e substâncias, com o objetivo de assegurar um ambiente saudável para todos.
Além disso, o Despacho n.º 1618/2022, de 9 de fevereiro, reforça a obrigatoriedade de realizar uma avaliação simplificada anual da qualidade do ar interior nas ERPIs.
Esta avaliação deve incluir medições em várias áreas do edifício, de forma a garantir que todas as zonas cumprem os requisitos legais.
Segundo este despacho, todas as ERPIs tiveram um prazo até 8 de agosto de 2022 para realizar a sua primeira avaliação, sendo que este processo se deve repetir anualmente.
CONSEQUÊNCIAS DE NÃO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO
O não cumprimento destas obrigações legais pode resultar em sanções para as instituições.
No entanto, mais do que evitar penalizações, é essencial que as ERPIs compreendam a importância da qualidade do ar interior para o bem-estar dos seus residentes.
Garantir um ambiente seguro e saudável é fundamental para a longevidade e qualidade de vida dos idosos.
BENEFÍCIOS DE UMA BOA QUALIDADE DO AR
Investir na qualidade do ar nas ERPIs traduz-se em vários benefícios.
Não só contribui para a saúde física dos residentes, mas também para o seu bem-estar emocional e psicológico.
Estudos mostram que ambientes com ar limpo e renovado promovem a redução de sintomas respiratórios, a melhoria da qualidade do sono e uma maior sensação de conforto e segurança.
Para além disso, colaboradores que trabalham em ambientes com ar de boa qualidade tendem a ter menos baixas por doenças respiratórias, o que resulta numa maior eficiência operacional.
SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DO AR
Para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, existem várias estratégias que as ERPIs podem adotar.
A manutenção regular dos sistemas de ventilação e ar condicionado é uma das principais formas de garantir que o ar se mantém limpo e livre de contaminantes.
A instalação de sensores que monitorizam a qualidade do ar em tempo real também pode ser uma solução eficaz, permitindo intervenções rápidas sempre que os níveis de poluentes ultrapassem os limiares de segurança.
Outro aspeto crucial é a sensibilização e formação do pessoal para a importância da QAI.
Pequenos gestos, como a ventilação regular dos espaços e o uso de produtos de limpeza menos agressivos, podem fazer uma grande diferença na qualidade do ar interior.
CONCLUSÃO
A qualidade do ar interior é uma questão de saúde pública que, nas ERPIs, assume ainda maior relevância.
O cumprimento da legislação é um passo necessário, mas é fundamental que todas as instituições reconheçam que a implementação destas medidas é uma forma de proteger e promover o bem-estar dos seus residentes.
Afinal, criar um ambiente saudável é cuidar das pessoas, e isso deve ser a prioridade de todas as ERPIs em Portugal.